Um homem foi condenado a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão em regime fechado por desmatamento ilegal de 157,9 hectares na Terra Indígena Mangueirinha, localizada no sudoeste do Paraná. A decisão da Justiça Federal foi baseada na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Ainda cabe recurso.
O crime ocorreu em dezembro de 2024, e o réu, que não é indígena, foi preso em flagrante durante fiscalização ambiental. Ele estava acompanhado de um indígena que conseguiu fugir.
🛑 Condenado por desmatar área protegida e reincidência
A Terra Indígena Mangueirinha ocupa 17.240 hectares entre os municípios de Chopinzinho, Coronel Vivida e Mangueirinha, e abriga os povos Kaingang e Guarani Mbya. É considerada o maior remanescente de floresta de araucária do Brasil, com espécies ameaçadas de extinção.
Durante o julgamento, a Justiça destacou que o condenado atuava há décadas no local, ampliando os danos ambientais em uma área protegida. Ele já havia sido investigado por crimes ambientais na mesma região, o que motivou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Provas georreferenciadas e atuação conjunta de órgãos federais
Relatórios de fiscais do Ibama e peritos da Polícia Federal apontaram que a área vinha sendo explorada de forma contínua e agressiva por indígenas e não indígenas. A acusação foi sustentada por imagens de satélite georreferenciadas, usadas como provas no processo.
A condenação inclui os artigos 38-A, 48 e 50-A da Lei de Crimes Ambientais, e devido à reincidência, o cumprimento da pena será em regime fechado.
- Fonte: G1
- Foto: Divulgação/SFB
- Redação: Edney Manauara
