Denúncias de horas extras ilegais e falta de transparência de um procurador do município.
Em entrevista ao Microfone Aberto, o advogado Dr. Nilceu Cavalheiro destacou irregularidades graves na Prefeitura de Capanema. Segundo ele, um procurador municipal acumulou mais de 1.398 horas extras sem regulamentação adequada, gerando prejuízos ao erário público.
O caso ganhou destaque após a divulgação de documentos que mostram falhas no controle de jornada e possíveis pagamentos indevidos. Além disso, conflitos internos e ameaças a servidores agravam a situação.
Horas Extras sem Regulamentação
Segundo o advogado Dr. Nilceu, o procurador municipal não apenas registrou horas extras ilegalmente, mas também criou mecanismos para justificar pagamentos sem comprovação. Além disso, documentos obtidos via Portal da Transparência revelam que:
- O prejuízo ao erário público, por consequência, ultrapassa R$ 150 mil.
- Embora a lei exija publicação, os registros das horas extras permaneceram em sigilo
- Entretanto, servidores relatam que o controle ocorria manualmente na residência do procurador.
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Conflitos Internos e Risco de Engessamento
Se, por um lado, a prefeitura depende de convênios estaduais, por outro, a demora na prestação de contas de obras – como o calçamento contratado em 2021 – ameaça cortes de recursos. Portanto, caso a aprovação do aditivo de supressão não ocorra até o prazo final nesta semana, não apenas a obra ficará irregular, mas também todo o município poderá perder repasses.
“Ou o prefeito toma uma atitude agora, ou a bomba estoura em sua gestão. O prazo é curto, e se não for resolvido, Capanema pode ficar sem receber recursos“, alertou Nilceu.
O advogado sugeriu a exoneração do servidor e a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades.
- Fonte: Massa FM Capanema
- Foto: Reprodução/Massa FM Capanema
- Redação: Edney Manauara
