A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal e condenou um morador indígena por desmatamento na Terra Indígena Mangueirinha, localizada no sudoeste do Paraná. O réu removeu 11,5 hectares de vegetação secundária de Mata Atlântica entre 2016 e 2019, pois tinha o objetivo de usar a área para agricultura.
Réu deve apresentar plano de recuperação ambiental
A sentença determina que o réu elabore e apresente um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) diretamente ao Ibama. Além disso ele está proibido de manter qualquer atividade agrícola ou de exploração no local atingido.
A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 879,2 mil em contas bem como em aplicações do condenado, visto que o valor corresponde ao cálculo dos danos, definido pela soma de três métodos de valoração:
- R$ 408,1 mil referentes ao custo de restauração florestal;
- R$ 402,4 mil relacionados à remuneração de unidades de carbono;
- R$ 68,6 mil baseados no valor farmacêutico internacional de espécies da biodiversidade.
Ação destaca impacto em área protegida
A procuradora da República Monique Cheker explicou que o desmatamento atingiu espécies ameaçadas, como a araucária, bem como utilizou maquinário pesado. Ela reforçou que a exploração ocorreu para fins comerciais violando, assim, a legislação ambiental.
Enquanto o poder judiciário realizava instrução processual, o cacique da aldeia afirmou que não autorizou o corte da vegetação.
Histórico de fiscalização aponta avanço no combate ao desmate
A Terra Indígena Mangueirinha possui 17 mil hectares e abriga oito aldeias das etnias Guarani e Kaingang. A região enfrenta histórico crítico de exploração ilegal. Na década de 1990, 22 madeireiras atuavam no local, de acordo com registros acadêmicos.
Um laudo da Polícia Federal aponta 255 alertas de desmatamento entre junho de 2021 e junho de 2025, de modo que a procuradora classificou a situação como inadmissível por exigir preservação integral da área.
Mesmo assim, ações conjuntas do MPF, Ibama e Polícia Federal têm mostrado resultados. De acordo com o Ibama, a comparação entre outubro de 2024 e outubro de 2025 indica redução de 500% nos alertas e queda de 87,5% na área desmatada.
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Outras condenações reforçam avanços
A TI Mangueirinha registrou outra condenação em junho deste ano contra um réu preso em flagrante por desmatamento. Ele cumpre pena de 5 anos e 24 dias em regime fechado.
Área abriga ecossistema ameaçado
A Terra Indígena Mangueirinha possui vegetação de floresta ombrófila mista, conhecida como floresta com araucárias — um dos ecossistemas mais ameaçados do Brasil. A araucária, símbolo oficial do Paraná, pode atingir 50 metros, contudo figura na lista de espécies ameaçadas.
O território indígena abriga mais de 270 espécies vegetais, incluindo seis classificadas como ameaçadas de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente.
- Fonte: MPF
- Foto: EFDEFORTES
- Redação: Edney Manauara
