O juiz Esdras Murta Bispo, da 131ª Zona Eleitoral de Barracão, determinou a cassação do mandato do vereador Júlio de Moura (Pastor Júlio), eleito pelo Partido União Brasil nas eleições municipais de 2024 em Bom Jesus do Sul. A decisão também anulou os votos do partido, impediu a diplomação de seus suplentes e declarou os envolvidos inelegíveis por oito anos.
A ação foi movida pelo Partido Progressistas, que denunciou fraude à cota de gênero por parte do União Brasil. A Justiça Eleitoral concluiu que a candidata Maria Aparecida Fiori foi registrada apenas para cumprir a exigência legal, sem intenção real de concorrer.
Indícios de fraude à cota de gênero
A denúncia apontou que Maria Aparecida Fiori recebeu apenas seis votos, não movimentou recursos financeiros na campanha e não realizou atos efetivos de campanha. Em depoimento, a candidata admitiu que aceitou a candidatura apenas para atender à exigência legal.
Com base nesses indícios, o juiz entendeu que houve irregularidade na composição da chapa do União Brasil, o que impactou todos os candidatos do partido, incluindo Júlio de Moura e seus suplentes.
Decisão ainda pode ser recorrida
A sentença ainda não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Enquanto não houver trânsito em julgado, o vereador Júlio de Moura permanece no cargo.
Após o trânsito em julgado, o TRE deverá anular os votos do União Brasil em Bom Jesus do Sul, recontar os votos e redistribuir as vagas na Câmara Municipal.
Fraude à cota de gênero na região Sudoeste
Além de Bom Jesus do Sul, outros municípios da região Sudoeste do Paraná enfrentam denúncias semelhantes. Em Pinhal de São Bento, por exemplo, partidos como PL, PT e PSDB são alvo de ações por supostas fraudes à cota de gênero nas eleições de 2024.
- Fonte: Jornal da Fronteira
- Redação: Edney Manauara
