O Paraná se destaca nacionalmente ao isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21 dos 32 itens mais consumidos na cesta básica, conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Isso representa 65% dos produtos com alíquota zerada no estado.
Destaque nas proteínas animais
O Paraná é o único estado brasileiro que isenta todas as principais proteínas animais do ICMS, incluindo carnes bovina, suína, de frango, peixes e ovos. Em contraste, outros estados oferecem isenções mais restritas; por exemplo, Alagoas isenta carnes bovina, suína e de frango, enquanto Maranhão não cobra o imposto sobre carne de frango, ovos e peixe.
Expansão das isenções desde 2019
Desde 2019, o governo paranaense ampliou as isenções de ICMS, adicionando 500 mil produtos da cesta básica à lista de itens isentos. Atualmente, 1,8 milhão de produtos são beneficiados com a desoneração no estado. Essa medida visa tornar os alimentos mais acessíveis à população, reduzindo o custo de itens essenciais.
Comparativo com outros estados
Outros estados possuem um número menor de produtos da cesta básica isentos de ICMS. Por exemplo, o Amazonas isenta 17 produtos, enquanto o Rio Grande do Sul e Santa Catarina isentam apenas ovos na categoria de proteínas.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná (AEN)
