A reunião da Amsop abordou piso do magistério e reposição salarial, com participação presencial e remota a fin de agregar todos as prefeituras do Sudoeste do Paraná. Além disso, o presidente da entidade e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto (PP), conduziu o encontro.
Os prefeitos analisaram cenários financeiros, impactos futuros e possíveis encaminhamentos legais para os municípios, enquanto debatiam a pauta da reunião da associação.
Reajuste do piso do magistério gera cautela
Conforme a regra atual, baseada na variação do Fundeb e no Valor Anual por Aluno, o reajuste previsto do piso é de 0,37%.
O valor passaria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, o que representa um acréscimo de apenas R$ 18.
Diante da repercussão negativa, o governo federal avalia editar uma Medida Provisória para elevar o percentual, embora ainda sem detalhar critérios ou índices.
Municípios avaliam impacto orçamentário
Conforme o presidente da Amsop, todos os municípios do Sudoeste já cumprem o piso do magistério, o que demonstra uma realidade diferenciada no cenário nacional.
Entretanto, Turatto ressaltou a necessidade de cautela, pois qualquer aumento acima do previsto pode gerar impactos significativos nas contas públicas.
O presidente destacou que cada município precisa avaliar sua capacidade financeira antes de assumir compromissos permanentes.
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Reposição salarial dos servidores
Outro tema debatido foi a reposição salarial dos servidores municipais, considerando o acumulado do INPC, que está em 3,9%.
A recomendação da Amsop é que os gestores observem esse índice, porém sempre levando em conta a realidade financeira local.
Os prefeitos avaliaram que decisões equilibradas são fundamentais para garantir responsabilidade fiscal bem como a manutenção dos serviços públicos.
- Fonte: JdB
- Foto: Reprodução
- Redação: Edney Manauara
