Detentos do regime fechado passarão a cumprir pena no semiaberto, mas sob monitoramento eletrônico.
A Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão autorizou a liberação gradual de presos do regime fechado. Assim, eles passarão ao regime semiaberto com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A decisão contou com a assistência do Ministério Público e da Defensoria Pública.
De acordo com Marcos Andrade, coordenador regional do DEPPEN, os presos vêm sendo acompanhados há pelo menos dois anos. Logo, durante esse tempo, passaram por avaliações periódicas e seguiram critérios rigorosos.
🔹 Monitoramento com tornozeleira eletrônica
Com a nova decisão, os apenados selecionados poderão deixar a penitenciária para cumprir o restante da pena fora do sistema prisional. No entanto, continuarão sendo monitorados eletronicamente e devem seguir regras estritas estabelecidas pela Justiça.
A liberação será feita de forma gradual, conforme a capacidade de acompanhamento do escritório social responsável. Pois, o objetivo é garantir que a transição para o semiaberto ocorra de forma segura e controlada.
🔹 Medida é reversível em caso de descumprimento
O DEPPEN esclareceu que qualquer descumprimento das regras resultará no retorno imediato do detento ao sistema prisional. Portanto, a medida busca ampliar o uso de tecnologias para a reintegração social, sem abrir mão da fiscalização.
No entanto, até agora, o órgão não divulgou o número exato de detentos beneficiados pela decisão.
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📌 Entenda a liberação de presos com tornozeleira:
- Cidade: Francisco Beltrão – PR
- Tipo de pena: Do regime fechado para o semiaberto
- Monitoramento: Tornozeleira eletrônica e regras judiciais
- Fiscalização: Escritório social e DEPPEN
- Decisão: Em conjunto com Vara de Execuções, MP e Defensoria
- Fonte: Diário da Informação
- Foto: RDA
- Redação: Edney Manauara
